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No dia 06/06/2019 acontecerá na Sala da Congregação da Faculdade de Direito da UFMG, Ed. Villas Boas, 2º andar, o primeiro Hard Talk organizado pelo IDPro, sobre a temática das convenções processuais.
O evento contará com a presença do Dr. Eduardo Talamini, Dr. Érico Andrade, Dr. Robson Godinho e Me. Suzana Cremasco, e será mediado pelos membros do IDpro Me. Tiago Retes e Behlua Maffessoni.

Inscrições Gratuitas pelo Sympla: https://www.sympla.com.br/idpro-hard-talk-convencoes-processuais__530224

QUINTA FEIRA – 27/09/2018

08:00 – 09:00h: Credenciamento

 

09:00 – 09:45h: CONFERÊNCIA DE ABERTURA

Presidente de Mesa: Desª. Áurea Brasil 

Palestrante: Teresa Arruda Alvim 

Tema: Recursos entre o ontem e o hoje: os desafios do CPC/2015

 

09:45 – 11:15h: PAINEL TEMÁTICO: Processo, Gestão e Tecnologia

Palestrante: Carlos Henrique Borlido Haddad

Tema: Gestão do Caos

Palestrante: Dierle José Coelho Nunes

Tema: Implicações da Inteligência Artificial no Processo Civil

Palestrante: Leonardo Netto Parentoni

Tema: Tecnologias Disruptivas e o futuro do mercado jurídico

Palestrante: Felipe Falcone Perruci

Tema: A indústria 4.0 e os departamentos jurídicos corporativos: desafios e perspectivas.

 

11:15 – 12:00h: CONFERÊNCIA: 

Presidente de Mesa: Adriana Mandim Theodoro de Mello

Palestrante: Gustavo Tepedino

Tema: Autonomia da vontade e arbitragem: renúncia ou ampliação do acesso à justiça

 

14:00 – 15:10h: PAINEL TEMÁTICO: Coisa Julgada

Presidente de Mesa: Sérgio Murilo Braga

Palestrante: Leonardo Greco

Tema: Desafios da Coisa Julgada no CPC/2015

Palestrante: José Marcos Rodrigues Vieira

Tema: Limites objetivos e subjetivos da coisa julgada

Palestrante: Renata Christiana Vieira Maia

Tema: Desafios da Coisa Julgada no Processo Coletivo

 

15:10 – 16:40h: PAINEL TEMÁTICO: Autonomia Privada

Presidente de Mesa: Sofia Rabelo

Palestrante: Rodrigo Mazzei

Tema: Acertos e Desacertos entre o CPC/2015 e o Código Civil

Palestrante: Edgard Audomar Marx Neto

Tema: A proibição de renúncia antecipada: entre o direito material e processual.

Palestrante: Elena de Carvalho Gomes

Tema: Acertos e Desacertos entre o CPC/2015 e o Código Civil

Palestrante: Ana Carolina Brochado

Tema: Aspectos Polêmicos da Colação entre o Direito Material e o Processo

 

***Coffee Break (16:40 – 17:00)***

 

 

17:00 – 18:30h: MESA DE DEBATES: Métodos adequados de solução de conflitos

Debatedores:     Christian Sahb Batista Lopes

Marcelo Veiga Franco

Suzana Santi Cremasco

 

18:30 – 19:00h: RESULTADO DO CONCURSO DE ARTIGOS “Novos talentos: a obra do Prof. Humberto Theodoro Júnior e as transformações no Direito”

 

 

SEXTA-FEIRA - 28/09/2018

 

09:00 – 10:30h: PAINEL TEMÁTICO: Temas polêmicos de Processo Civil

Presidente de Mesa: Helena Lanna

Palestrante: Flávio Luiz Yasell

Tema: Perspectivas do direito à prova no Brasil

Palestrante: José Roberto dos Santos Bedaque

Tema: A instrumentalidade no CPC/2015

Palestrante: Érico Andrade

Tema: Aspectos polêmicos em torno do contraditório e a atuação judicial na recente jurisprudência do STJ

Palestrante: Ester Norato Rezende

Tema: Recorribilidade diferida das decisões interlocutórias

 

10:30 – 12:00h: PAINEL TEMÁTICO: Boa-fé

Presidente de Mesa: Teresa Baracho Sorice Thibau

Palestrante: Antonio do Passo Cabral

Tema: Novas tendências sobre a participação de sujeitos no processo

Palestrante: Juliana Cordeiro de Faria

Tema: Fracionamento de demandas

Palestrante: Felipe Quintella

Tema: A conversão da boa-fé da posse do legatário em caso de declaração de nulidade de testamento

Palestrante: Guilherme Costa Leroy

Tema: Limites da boa-fé na fase recursal

 

14:00 – 15:00h: PAINEL TEMÁTICO: Responsabilidade

Presidente de Mesa: Márcio Lima

Palestrante: Marcelo Vieira von Adamek

Tema: Responsabilidade civil dos administradores e aspectos processuais das ações societárias

Palestrante: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves

Tema: Responsabilidade do Magistrado

Palestrante: Bernardo Ribeiro Câmara

Tema: Responsabilidade civil objetiva no CPC: os casos especiais de tutela de urgência e execução

 

15:00 – 16:30h: MESA DE DEBATES: Precedentes

Presidente de Mesa: Fernanda Alvim

Debatedores:      Délio Mota de Oliveira Júnior

Daniel Carneiro Machado

Des. Alexandre Santiago

Des. Alberto Vilas Boas

 

  

***Coffee Break (16:30 – 17:00)***

 

 17:00 – 17:45h: CONFERÊNCIA

Presidente de Mesa: Charles Vieira

Palestrante: Ministro Sérgio Kukina

Tema: Temas comuns e soluções diversas no STJ e no STF

 

17:45 – 18:30h: CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO

Presidente de Mesa: João Alberto de Almeida

Palestrante: Humberto Theodoro Júnior

Tema: Justiça e verdade na prestação jurisdicional, segundo o direito processual civil brasileiro

 

18:30h: Solenidade em homenagem ao Prof. Humberto Theodoro Júnior

Sumário:

1. Premissas e pilares do novo CPC

2. O sistema multiportas

3. A confidencialidade

4. A carta arbitral

5. A existência de convenção de arbitragem enquanto preliminar de contestação

6. A busca pela tutela provisória frente ao judiciário

6. Conclusão

 

 

 

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Minas Gerais tem um papel importante – e de reconhecido destaque – na história do desenvolvimento do direito processual civil brasileiro. Desde a fundação da Faculdade Livre de Direito, em 1892, o Estado foi berço dos ensinamentos de Lopes da Costa, Pedro Batista Martins, José Olympio de Castro Filho e Amílcar de Castro. Em tempos mais próximos, teve, entre os seus expoentes, professores como Aroldo Plínio Gonçalves, Celso Agrícola Barbi, Ernane Fidélis, Humberto Theodoro Júnior, Ronaldo Cunha Campos e Sálvio de Figueiredo Teixeira, para quem “nunca faltou na historiografia do Direito Processual Civil em Minas Gerais processualistas de escol, nomeada e talento, assim como obras e estudos de marcante qualidade nesse importante campo da ciência jurídica”.

E é a quatro desses “processualistas de escol, nomeada e talento” – Professores Alberto Deodato Filho, Humberto Theodoro Júnior, Ronaldo Cunha Campos, além do próprio Sálvio de Figueiredo Teixeira – aos quais se deve a fundação do Instituto de Direito Processual, em 11 de novembro de 1983.

O ponto comum que os uniu, aproximadamente três décadas atrás, foi a preocupação com a construção de um processo civil essencialmente efetivo, capaz de cumprir com a sua função instrumental de permitir a realização do direito material, de forma eficiente, simples e – sobretudo – justa. Dos encontros realizados entre os quatro luminares ao longo dos anos que se seguiram, surgiram algumas das principais inovações que se viram incorporadas no processo civil brasileiro nas reformas realizadas no Código de Processo Civil de 1973 nas duas décadas seguintes.

A instituição da Comissão de Juristas para elaboração do Anteprojeto de Código de Processo Civil, por meio do Ato n.º 379 do Senado Federal, em 30 de setembro de 2009, e o longo processo legislativo que a ela se seguiu, teve o condão de fomentar iniciativas, encontros e discussões esparsas e isoladas durante alguns anos, que deixaram evidente a necessidade de que a Escola de Processo de Minas Gerais voltasse a se reunir com a finalidade de cumprir com o seu papel histórico de contribuir para o desenvolvimento do direito processual civil frente aos desafios da sociedade brasileira.

Foi a partir da tomada de consciência acerca da nossa responsabilidade com a história vivida, mas, acima de tudo, movidos pelo desafio da construção dos caminhos do processo que estão por vir, que um grupo de professores de Direito Processual Civil, alunos e ex-alunos do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) ligados à linha de pesquisa de processo, entendeu que chegara o momento de se refundar e retomar as atividades do Instituto de Direito Processual (IDPro), de forma a difundir o pensamento de um direito processual civil que esteja atento, sobretudo, às necessidades da comunidade jurídica e aos desafios do mundo moderno.

 

 Discurso do Prof. Dr. João Alberto de Almeida na cerimônia de refundação do IDPro  Discurso do Presidente do IDPro - Prof. Dr. Humberto Theodoro Júnior
 
 

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