O Instituto

Minas Gerais tem um papel importante – e de reconhecido destaque – na história do desenvolvimento do direito processual civil brasileiro. Desde a fundação da Faculdade Livre de Direito, em 1892, o Estado foi berço dos ensinamentos de Lopes da Costa, Pedro Batista Martins, José Olympio de Castro Filho e Amílcar de Castro. Em tempos mais próximos, teve, entre os seus expoentes, professores como Aroldo Plínio Gonçalves, Celso Agrícola Barbi, Ernane Fidélis, Humberto Theodoro Júnior, Ronaldo Cunha Campos e Sálvio de Figueiredo Teixeira, para quem “nunca faltou na historiografia do Direito Processual Civil em Minas Gerais processualistas de escol, nomeada e talento, assim como obras e estudos de marcante qualidade nesse importante campo da ciência jurídica”.

E é a quatro desses “processualistas de escol, nomeada e talento” – Professores Alberto Deodato Filho, Humberto Theodoro Júnior, Ronaldo Cunha Campos, além do próprio Sálvio de Figueiredo Teixeira – aos quais se deve a fundação do Instituto de Direito Processual, em 11 de novembro de 1983.

O ponto comum que os uniu, aproximadamente três décadas atrás, foi a preocupação com a construção de um processo civil essencialmente efetivo, capaz de cumprir com a sua função instrumental de permitir a realização do direito material, de forma eficiente, simples e – sobretudo – justa. Dos encontros realizados entre os quatro luminares ao longo dos anos que se seguiram, surgiram algumas das principais inovações que se viram incorporadas no processo civil brasileiro nas reformas realizadas no Código de Processo Civil de 1973 nas duas décadas seguintes.

A instituição da Comissão de Juristas para elaboração do Anteprojeto de Código de Processo Civil, por meio do Ato n.º 379 do Senado Federal, em 30 de setembro de 2009, e o longo processo legislativo que a ela se seguiu, teve o condão de fomentar iniciativas, encontros e discussões esparsas e isoladas durante alguns anos, que deixaram evidente a necessidade de que a Escola de Processo de Minas Gerais voltasse a se reunir com a finalidade de cumprir com o seu papel histórico de contribuir para o desenvolvimento do direito processual civil frente aos desafios da sociedade brasileira.

Foi a partir da tomada de consciência acerca da nossa responsabilidade com a história vivida, mas, acima de tudo, movidos pelo desafio da construção dos caminhos do processo que estão por vir, que um grupo de professores de Direito Processual Civil, alunos e ex-alunos do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) ligados à linha de pesquisa de processo, entendeu que chegara o momento de se refundar e retomar as atividades do Instituto de Direito Processual (IDPro), de forma a difundir o pensamento de um direito processual civil que esteja atento, sobretudo, às necessidades da comunidade jurídica e aos desafios do mundo moderno.

 

 Discurso do Prof. Dr. João Alberto de Almeida na cerimônia de refundação do IDPro  Discurso do Presidente do IDPro - Prof. Dr. Humberto Theodoro Júnior