História
Minas Gerais tem um papel importante – e de reconhecido destaque – na história do desenvolvimento do direito processual civil brasileiro. Desde a fundação da Faculdade Livre de Direito, em 1892, o Estado foi berço dos ensinamentos de Lopes da Costa, Pedro Batista Martins, José Olympio de Castro Filho e Amílcar de Castro. Em tempos mais próximos, teve, entre os seus expoentes, professores como Aroldo Plínio Gonçalves, Celso Agrícola Barbi, Ernane Fidélis, Humberto Theodoro Júnior, Ronaldo Cunha Campos e Sálvio de Figueiredo Teixeira, para quem “nunca faltou na historiografia do Direito Processual Civil em Minas Gerais processualistas de escol, nomeada e talento, assim como obras e estudos de marcante qualidade nesse importante campo da ciência jurídica”.
E é a quatro desses “processualistas de escol, nomeada e talento” – Professores Alberto Deodato Filho, Humberto Theodoro Júnior, Ronaldo Cunha Campos, além do próprio Sálvio de Figueiredo Teixeira – aos quais se deve a fundação do Instituto de Direito Processual, em 11 de novembro de 1983.
O ponto comum que os uniu, aproximadamente três décadas atrás, foi a preocupação com a construção de um processo civil essencialmente efetivo, capaz de cumprir com a sua função instrumental de permitir a realização do direito material, de forma eficiente, simples e – sobretudo – justa. Dos encontros realizados entre os quatro luminares ao longo dos anos que se seguiram, surgiram algumas das principais inovações que se viram incorporadas no processo civil brasileiro nas reformas realizadas no Código de Processo Civil de 1973 nas duas décadas seguintes.
A instituição da Comissão de Juristas para elaboração do Anteprojeto de Código de Processo Civil, por meio do Ato n.º 379 do Senado Federal, em 30 de setembro de 2009, e o longo processo legislativo que a ela se seguiu, teve o condão de fomentar iniciativas, encontros e discussões esparsas e isoladas durante alguns anos, que deixaram evidente a necessidade de que a Escola de Processo de Minas Gerais voltasse a se reunir com a finalidade de cumprir com o seu papel histórico de contribuir para o desenvolvimento do direito processual civil frente aos desafios da sociedade brasileira.
Foi a partir da tomada de consciência acerca da nossa responsabilidade com a história vivida, mas, acima de tudo, movidos pelo desafio da construção dos caminhos do processo que estão por vir, que um grupo de professores de Direito Processual Civil, alunos e ex-alunos do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) ligados à linha de pesquisa de processo, entendeu que chegara o momento de se refundar e retomar as atividades do Instituto de Direito Processual (IDPro), de forma a difundir o pensamento de um direito processual civil que esteja atento, sobretudo, às necessidades da comunidade jurídica e aos desafios do mundo moderno.
Estatuto
A refundação do IDPro foi precedida de uma ampla reforma estatutária, com vistas a adequar a associação à disciplina do Código Civil de 2002 e, ainda, a prepará-la para o seu novo tempo.
O Estatuto do IDPro em vigor foi aprovado em Assembleia Geral realizada em 08/09/2015, encontra-se averbado sob o nº 4, no registro 59096, do Livro A, do Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas da Comarca de Belo Horizonte, Minas Gerais, e tem o seguinte teor:
Diretoria
A Diretoria do IDPro é composta pelo Presidente, pelo Vice-Presidente, pela Conselheira-Geral, pela Diretoria Executiva e pela Diretoria Científica, cujos membros são eleitos em Assembléia Geral, para mandato de três anos.
Além disso, o IDPro conta com um Conselho Permanente, composto pelo Presidente, Vice-Presidente, Conselheira-Geral e por professores efetivos de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da UFMG membros do IDPro, que tem por funções principais a fixação das diretrizes gerais e estratégicas de atuação do instituto e a organização do seu programa para a consecução das suas finalidades.
A atual Diretoria do IDPro foi eleita em Assembléia Geral realizada em 8 de setembro de 2015, para o triênio 2015-2018 e é composta pelos seguintes membros:
Presidência
Humberto Theodoro Júnior – Presidente –
Alberto Deodato Maia Barreto Filho– Vice-Presidente –
Diretoria Executiva
1º Diretor Executivo
2º Diretor Executivo
3º Diretor Executivo
4º Diretor Executivo
Diretoria Científica
1º Diretor Científico
Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves
2º Diretor Científico
3º Diretora Científica
4º Diretor Científico
5º Diretor Científico
Suzana Santi Cremasco
6º Diretora Científica
Conselho Permanente
Renata Christiana Vieira Maia
Conselheira-Geral
Adriana Goulart de Sena Orsini
Conselheira
Conselheiro
Conselheiro
Conselheira
Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau
Conselheira
Membros
O IDPro compreende três categorias de Membros – Fundadores, isto é, aqueles que assinaram a Ata de Fundação do Instituto de 11/11/1983; Refundadores, isto é, aqueles que assinaram a Ata de Refundação do Instituto de 08/09/2015 e Associados, isto é, aqueles que, por se dedicarem às atividades desenvolvidas pelo Instituto e pelo efetivo envolvimento com o estudo e ensino do Direito Processual, foram indicados pela Diretoria para tanto.
Membros Fundadores
Humberto Theodoro Júnior
Membros Refundadores
Adriana Goulart de Sena Orsini
Aroldo Plínio Gonçalves
Caetano Levi Lopes
Délio Mota de Oliveira Júnior
Dierle José Coelho Nunes
Érico Andrade
Ester Camila Norato Rezende
Fernando Gonzaga Jayme
Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves
Guilherme Gosta Leroy
Jason Soares de Albergaria Neto
João Alberto de Almeida
João Otávio de Noronha
José Marcos Rodrigues Vieira
Juliana Cordeiro de Faria
Leonardo Silva Nunes
Manoel Galdino da Paixão Júnior
Marcelo Veiga Franco
Mayara de Carvalho Araújo
Raimundo Cândido Júnior
Renata Christiana Vieira Maia
Suzana Santi Cremasco
Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau
Thiago Carlos de Souza Brito
Victor Barbosa Dutra
Membros Associados
Tatiana Bhering Serradas Bon de Sousa Roxo – Currículo Lattes
Tiago Augusto Leite Retes – Currículo Lattes