História

Minas Gerais tem um papel importante – e de reconhecido destaque – na história do desenvolvimento do direito processual civil brasileiro. Desde a fundação da Faculdade Livre de Direito, em 1892, o Estado foi berço dos ensinamentos de Lopes da Costa, Pedro Batista Martins, José Olympio de Castro Filho e Amílcar de Castro. Em tempos mais próximos, teve, entre os seus expoentes, professores como Aroldo Plínio Gonçalves, Celso Agrícola Barbi, Ernane Fidélis, Humberto Theodoro Júnior, Ronaldo Cunha Campos e Sálvio de Figueiredo Teixeira, para quem “nunca faltou na historiografia do Direito Processual Civil em Minas Gerais processualistas de escol, nomeada e talento, assim como obras e estudos de marcante qualidade nesse importante campo da ciência jurídica”.

E é a quatro desses “processualistas de escol, nomeada e talento” – Professores Alberto Deodato Filho, Humberto Theodoro Júnior, Ronaldo Cunha Campos, além do próprio Sálvio de Figueiredo Teixeira – aos quais se deve a fundação do Instituto de Direito Processual, em 11 de novembro de 1983.

O ponto comum que os uniu, aproximadamente três décadas atrás, foi a preocupação com a construção de um processo civil essencialmente efetivo, capaz de cumprir com a sua função instrumental de permitir a realização do direito material, de forma eficiente, simples e – sobretudo – justa. Dos encontros realizados entre os quatro luminares ao longo dos anos que se seguiram, surgiram algumas das principais inovações que se viram incorporadas no processo civil brasileiro nas reformas realizadas no Código de Processo Civil de 1973 nas duas décadas seguintes.

A instituição da Comissão de Juristas para elaboração do Anteprojeto de Código de Processo Civil, por meio do Ato n.º 379 do Senado Federal, em 30 de setembro de 2009, e o longo processo legislativo que a ela se seguiu, teve o condão de fomentar iniciativas, encontros e discussões esparsas e isoladas durante alguns anos, que deixaram evidente a necessidade de que a Escola de Processo de Minas Gerais voltasse a se reunir com a finalidade de cumprir com o seu papel histórico de contribuir para o desenvolvimento do direito processual civil frente aos desafios da sociedade brasileira.

Foi a partir da tomada de consciência acerca da nossa responsabilidade com a história vivida, mas, acima de tudo, movidos pelo desafio da construção dos caminhos do processo que estão por vir, que um grupo de professores de Direito Processual Civil, alunos e ex-alunos do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) ligados à linha de pesquisa de processo, entendeu que chegara o momento de se refundar e retomar as atividades do Instituto de Direito Processual (IDPro), de forma a difundir o pensamento de um direito processual civil que esteja atento, sobretudo, às necessidades da comunidade jurídica e aos desafios do mundo moderno.

Estatuto

A refundação do IDPro foi precedida de uma ampla reforma estatutária, com vistas a adequar a associação à disciplina do Código Civil de 2002 e, ainda, a prepará-la para o seu novo tempo.

O Estatuto do IDPro em vigor foi aprovado em Assembleia Geral realizada em 08/09/2015, encontra-se averbado sob o nº 4, no registro 59096, do Livro A, do Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas da Comarca de Belo Horizonte, Minas Gerais, e tem o seguinte teor:

Diretoria

A Diretoria do IDPro é composta pelo Presidente, pelo Vice-Presidente, pela Conselheira-Geral, pela Diretoria Executiva e pela Diretoria Científica, cujos membros são eleitos em Assembléia Geral, para mandato de três anos.

Além disso, o IDPro conta com um Conselho Permanente, composto pelo Presidente, Vice-Presidente, Conselheira-Geral e por professores efetivos de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da UFMG membros do IDPro, que tem por funções principais a fixação das diretrizes gerais e estratégicas de atuação do instituto e a organização do seu programa para a consecução das suas finalidades.

A atual Diretoria do IDPro foi eleita em Assembléia Geral realizada em 8 de setembro de 2015, para o triênio 2015-2018 e é composta pelos seguintes membros:

Presidência

Humberto Theodoro Júnior – Presidente –

Alberto Deodato Maia Barreto Filho– Vice-Presidente –

Diretoria Executiva

Dierle José Coelho Nunes

1º Diretor Executivo 

Érico Andrade

2º Diretor Executivo

Délio Mota de Oliveira Júnior

3º Diretor Executivo

Thiago Carlos de Souza Brito

4º Diretor Executivo

Diretoria Científica

João Alberto de Almeida

1º Diretor Científico

Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves

2º Diretor Científico

Juliana Cordeiro de Faria

3º Diretora Científica

Guilherme Costa Leroy

4º Diretor Científico

Marcelo Veiga Franco

5º Diretor Científico

Suzana Santi Cremasco

6º Diretora Científica

Conselho Permanente

Renata Christiana Vieira Maia

Conselheira-Geral

Érico Andrade

Conselheiro

Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau

Conselheira

Membros

O IDPro compreende três categorias de Membros – Fundadores, isto é, aqueles que assinaram a Ata de Fundação do Instituto de 11/11/1983; Refundadores, isto é, aqueles que assinaram a Ata de Refundação do Instituto de 08/09/2015 e Associados, isto é, aqueles que, por se dedicarem às atividades desenvolvidas pelo Instituto e pelo efetivo envolvimento com o estudo e ensino do Direito Processual, foram indicados pela Diretoria para tanto.

Membros Fundadores

Em memória de :

Alberto Deodato Maia Barreto Filho

Currículo Lattes

Humberto Theodoro Júnior

Currículo Lattes

Membros Refundadores

Adriana Goulart de Sena Orsini

Currículo Lattes

Aroldo Plínio Gonçalves

Currículo Lattes

Caetano Levi Lopes

Currículo Lattes

Délio Mota de Oliveira Júnior

Currículo Lattes

Dierle José Coelho Nunes

Currículo Lattes

Érico Andrade

Currículo Lattes

Ester Camila Norato Rezende

Currículo Lattes

Fernando Gonzaga Jayme

Currículo Lattes

Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves

Currículo Lattes

Guilherme Gosta Leroy

Currículo Lattes

Jason Soares de Albergaria Neto

Currículo Lattes

João Alberto de Almeida

Currículo Lattes

João Otávio de Noronha

Currículo Lattes

José Marcos Rodrigues Vieira

Currículo Lattes

Juliana Cordeiro de Faria

Currículo Lattes

Leonardo Silva Nunes

Currículo Lattes

Manoel Galdino da Paixão Júnior

Currículo Lattes

Marcelo Veiga Franco

Currículo Lattes

Mayara de Carvalho Araújo

Currículo Lattes

Raimundo Cândido Júnior

Currículo Lattes

Renata Christiana Vieira Maia

Currículo Lattes

Suzana Santi Cremasco

Currículo Lattes

Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau

Currículo Lattes

Thiago Carlos de Souza Brito

Currículo Lattes

Victor Barbosa Dutra

Currículo Lattes

Membros Associados

Tatiana Bhering Serradas Bon de Sousa Roxo – Currículo Lattes

Tiago Augusto Leite Retes – Currículo Lattes